Uma das maiores preocupações de uma família empresária é a sucessão patrimonial. Garantir que o patrimônio seja mantido e transmitido de forma eficiente e segura para as gerações futuras é fundamental. Nesse contexto, a criação de uma holding familiar pode ser uma ótima alternativa para alcançar esse objetivo.
Uma holding familiar é uma empresa criada para gerir os negócios e patrimônios de uma família. Ela pode ser composta por diversas empresas e/ou patrimônios, com o objetivo de centralizar a gestão e proteger o patrimônio familiar.
Benefícios da criação de uma holding familiar
Existem diversos benefícios na criação de uma holding familiar, dentre eles:
- Proteção do patrimônio familiar: a holding funciona como uma espécie de blindagem patrimonial, protegendo o patrimônio de possíveis credores e/ou herdeiros insatisfeitos.
- Facilidade na gestão do patrimônio: com a centralização da gestão do patrimônio, é possível obter uma visão mais ampla do negócio e das finanças, permitindo uma gestão mais eficiente e planejada.
- Redução de custos na sucessão patrimonial: a criação de uma holding familiar pode reduzir os custos na sucessão patrimonial, pois a holding pode ser utilizada como uma ferramenta de planejamento sucessório, reduzindo os custos com tributos e taxas.
Manutenção da unidade familiar e dos negócios: a holding familiar pode ser uma forma de manter a união e a coesão familiar, evitando conflitos e disputas na sucessão patrimonial.
Como criar uma holding familiar
Para criar uma holding familiar, é importante seguir alguns passos:
- Identificação dos objetivos e benefícios esperados: é importante ter clareza dos objetivos que se pretende alcançar com a criação da holding, bem como dos benefícios esperados.
- Escolha do tipo societário mais adequado: a escolha do tipo societário mais adequado deve levar em conta a estrutura familiar e as características do negócio.
- Elaboração do estatuto social e do acordo de acionistas: o estatuto social e o acordo de acionistas são documentos fundamentais na criação de uma holding, pois definem as regras de funcionamento da empresa.
Registro e formalização da holding: a holding deve ser registrada e formalizada de acordo com as normas legais.
Casos de sucesso
A criação de uma holding familiar tem se mostrado uma ótima alternativa para garantir a sucessão patrimonial de forma eficiente e segura. Diversas empresas familiares têm se beneficiado da criação de uma holding familiar.
Um exemplo é a família Diniz, que controla a rede de supermercados Pão de Açúcar. Eles optaram por reestruturar sua empresa em uma holding, que hoje é responsável pelo controle de outras empresas do grupo. Com isso, conseguiram manter o controle acionário da empresa dentro da família, mesmo após diversas gerações.
Outro caso de sucesso é o da família Moreira Salles, que criou uma holding para gerenciar seus investimentos, negócios e patrimônio. Com isso, conseguiram manter a gestão dos negócios de forma mais profissional e também facilitaram a sucessão patrimonial entre os herdeiros.
Como criar uma holding familiar
Para criar uma holding familiar é necessário seguir alguns passos importantes:
Definir o objetivo e a estrutura
O primeiro passo é definir o objetivo da holding e a estrutura que será adotada. É importante que a estrutura esteja de acordo com os objetivos da família e com as particularidades de cada caso.
Realizar a constituição legal da holding
Depois de definir a estrutura, é necessário realizar a constituição legal da holding. Isso envolve a escolha do tipo societário (sociedade limitada, sociedade anônima, etc.), a elaboração do contrato social, a obtenção do CNPJ, entre outros procedimentos.
Transferir o patrimônio para a holding
Uma vez constituída a holding, é necessário transferir o patrimônio da família para a empresa. Isso pode ser feito por meio de doações, integralização de capital, entre outras formas de transferência.
Definir a gestão da holding
É importante definir quem serão os gestores da holding e como será feita a gestão dos negócios. Nesse caso, é possível contratar um gestor profissional ou designar membros da própria família para essa função.
Planejar a sucessão patrimonial
Com a holding criada, é possível planejar de forma mais eficiente a sucessão patrimonial entre os herdeiros. Isso evita conflitos e facilita a transmissão do patrimônio para as próximas gerações.
A criação de uma holding familiar pode trazer diversos benefícios para a gestão do patrimônio familiar e para a sucessão patrimonial. No entanto, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família e sucessões para garantir que a estrutura adotada esteja de acordo com os objetivos da família e com a legislação vigente.
Se você tem interesse em criar uma holding familiar ou precisa de suporte na gestão do seu patrimônio, entre em contato conosco. Com vasta experiência em direito de família e sucessões, podemos ajudá-lo a encontrar a melhor solução para o seu caso.
